ITAMBACURICOPOLIS

Ecos do nosso passado

Discurso proferido por Rubens Luiz de Magalhães na concentração cívica do dia 7 de Setembro de 1983 em nome das Autoridades Judiciárias da Comarca.

Cumprimento as autoridades presentes
Senhores,senhoras, jovens, crianças!

Convocado que fui para proferir estas palavras neste dia em que comemoramos o 161º aniversário de nossa independência, em nome das Autoridades Judiciárias desta comuna, discumbo-me do ônus, com prazer, com carinho e profundamente preocupado com a responsabilidade da missão.

Nossa primeira palavra é uma palavra de fé no jovem de Itambacuri!

Depositamos no jovem de hoje toda nossa fé e esperança na medida mesma em que as tendências mundiais se deslocam para os paroxismos do desespero e da violência entre os homens particularmente considerados, mas, igualmente, enquanto formadores de sociedade e de nações.

Esperamos, com fé e renovada esperança que hão de surgir do seio de nossa juventude autênticos líderes, dos quais, toda a sociedade mundial esta a mingua.

Temos fé em que os homens de amanhã, independentemente da cor de sua pele, independentemente de seu credo religioso e independentemente de suas convicções políticas, terão seu lugar assegurado no seio da comunidade, muito mais em função de sua capacidade realizadora e empreendedora que por quaisquer outros valores menos referenciáveis e menos confessáveis.

Temos fé que serão perpétuos e respeitados os princípios indeclináveis e irrenunciáveis do ser humano, sintetizados, magistralmente, conforme bem alinhados na Constituição do Estado da Virginia, de 12 de Junho de 1776, onde se declara que: todos os homens são por natureza igualmente livres e independente, e tem certos direitos que lhe são inerentes, dos quais não podem quando entram num estado de sociedade, seja por que acordo for, privar e despojar a sua posteridade: tais como o direito a vida e a liberdade, com os meios de adquirir e possuir bens e de buscar e obter felicidade e segurança.

Por isto, entendo que um Estado de Direito deve ser a preocupação diuturna de um povo livre, por constituir algo mais condizente e mais consentâneo com a própria natureza humana, sendo de todo louvável que os meios de educação e sistemas afins que são, por excelência e por eleição, os mais adequados, se posicionem de tal maneira que possam, sem pretender incutir ideários tendenciosos e partidários, debruçar sobre o assunto com a devida atenção e respeito.

O legitimo é o Estado de Direito onde o Direito constitua a tonica das ações.

É de todo necessário e indispensável que criemos esta receptividade e clareza para que o individuo. Principalmente o jovem, veja através da transparência e aprenda, desde a mais terna idade, que o homem deve se curvar ao império da força do direito, mas deve repudiar, com toda veemência e por todos os meios ao seu alcance, o estabelecimento do direito da força!

O momento, senhores, não e dos mais tranqüilos.

O Brasil se debate em profunda crise econômico-financeiro, ao mesmo tempo em que é flagelado no norte pela seca inclemente e no sul pelas recentes inundações.

Contudo, não devemos e nem podemos desesperar. É melhor acender uma vela que maldizer a escuridão.

As grandes descobertas, por mais paradoxal que nos possa parecer, nos foram dadas pelas guerras, que são as grandes precursoras das grandes descobertas e da melhor tecnologia para os tempos da paz.

É das profundezas incertas e insondáveis da morte que os cientistas extraem os segredos da vida.

Com igual veemência pode-se dizer que as catástrofes que se abateram sobre nosso país poderão servir de subsídios para novas tomadas de posição.

De nada nos valerão os códigos reguladores da atividade humana se não houvermos assegurado, antecipadamente, a igualdade entre os homens.

Assim por exemplo, os desníveis existentes entre as camadas sociais, deve ser um problema de prioridade absoluta, é de todo importante e mesmo indispensável, que o legislador descubra meios reguladores da riqueza nacional visando assegurar, também, aquelas camadas menos afortunadas da sociedade a participação na economia gerada globalmente, única maneira realmente eqüitativa de se promover a justiça, visando a paz social.

As recentes catástrofes que se abateram sobre o povo brasileiro sob as formas de secas que fustigam e assolam o nordeste brasileiro e das enchentes que flagelaram o sul do país, tiveram o condão de despertar a amarga, mas útil lição de que a distribuição de riqueza é fato perfeitamente possível, e coisa factível e desejável, desde que o homem se desvista de seu egoísmo milenar e se disponha a dar um pouco de si, um pouco do que lhe sobra, conscientizando-se de que a doação parcimoniosa não diminui o patrimônio de quem da, mas enriquece e enobrece tanto quem da quanto quem recebe.

Se acreditarmos com fé verdadeira no provir que já bate as portas, não será em vão a nossa crença.

As autoridades competem, evidentemente, o mando do município e comarca por delegação de quem de direito, é nossa esperança de que as autoridades constituídas de Itambacuri, nos meandros de sua atividade se dêem mais para que sua ação seja calcada no Direito e na Justiça. Pedimos mais: se houver conflito entre o direito e a justiça, que a ação penda mais para essa última, evitando-se os rigorismos jurídicos e os preciosismos dialéticos que na maioria das vezes, no afã
de promover a justiça nada mais fazem se não a mais grave injustiça:

Entendemos, em fim, que uma ação bem orientada, onde povo e governantes possam exercer sua participação de maneira livre, conscientes e responsável, será, naturalmente, esperamos, precursor e formador de um grande Brasil.

A Soberania Nacional não se impõe pelas armas, por mais sofisticadas e poderosas que possam ser. Ela é imposta com mais peremptoriedade pela internalização consciente, em cada brasileiro, dos valores morais e espirituais.

Defende-se a pátria, muito mais eficazmente, com as armas da intelectualidade e da ética que as convencionais.

Defendê-la-emos com maior ênfase a partir do momento em que a soberania deixa de ser uma questão de mera fronteira física e extrapola para o terreno fértil, porem, pouco explorado, do nosso ideário, COMO NAÇÃO, COMO POVO, COMO GENTE.

Tenho dito.

Itambacuri,
07 de Setembro de 1983
Rubens Luiz de Magalhães

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